Uma inspeção realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda da Paraíba terminou na apreensão de 98 mil cestas básicas, há cerca de 10 dias, em Campina Grande. O responsável pela mercadoria foi autuado em R$ 2 milhões, somando-se multa e impostos. Para além da infração fiscal, outros elementos da ocorrência despertaram a atenção dos fiscais.
As cestas foram adquiridas pelo Ministério da Cidadania para serem destinadas a municípios paraibanos. O objetivo seria amenizar a fome de quem não tem o que colocar na mesa. Os produtos estão estocados em um galpão.
Os alimentos, conforme a Secretaria da Fazenda da Paraíba, que tem à frente o Auditor Federal Marialvo Laureano, foram comprados a uma empresa com sede no Estado de Minas Gerais, cujo proprietário seria um beneficiário do Programa Bolsa Família.
O valor das compras também é espantoso, para um empresário que precisaria do auxílio de um programa social: R$ 11 milhões. A constatação causou surpresa nos fiscais e o caso está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
“O Governo Federal adquiriu R$ 11 milhões de uma empresa de Minas Gerais em que o proprietário é beneficiário do Bolsa Família. Pasmem: o destinatário da nota fiscal aqui, também é beneficiário do Bolsa Família”, disse o secretário executivo da Receita estadual, Bruno Frade, em entrevista à Rádio Caturité.
Na segunda-feira da semana passada (dia 07) a prefeitura de Campina Grande noticiou o recebimento de 2 mil cestas. Os produtos, conforme o município, serão destinados a comunidades na zona rural. O nome da empresa fornecedora dos itens, contudo, ainda é mantido sob sigilo. O destinatário das notas fiscais aqui na Paraíba, também.
O Blog procurou o Ministério da Cidadania. Até a publicação dessa reportagem, os questionamentos feitos não tinham sido respondidos. O espaço, claro, continuará sempre aberto.
A julgar pelas informações divulgadas pela Secretaria Estadual da Fazenda, o caso promete ter ainda muitos desdobramentos…
Com informações de João Paulo Medeiros, do Blog “Pleno Poder”, de Campina Grande.
