A ascensão para os Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) é realizada mediante promoção gradual e sucessiva. Embora a legislação específica estabeleça quatro critérios: 1] antiguidade, 2] merecimento, 3] bravura e 4] post mortem, pode-se também encontrar a figura da promoção em ressarcimento de preterição mediante uma decisão judicial.
Para ocorrer uma promoção é necessário que ocorra a abertura de vaga no posto imediatamente superior que acontece por morte, transferência para a reserva remunerada, demissão, agregação ou por determinação judicial em processo
transitado em julgado com sentença condenatória da perda do posto e da patente.
Essas vagas estão estabelecidas, no caso da PMPB, na Lei Complementar nº 87, de 2 de dezembro de 2008 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia seguinte. Essa legislação sofreu alterações ao longo dos anos principalmente direcionadas ao Quadro de Oficial Combatente (QOC). Acrescenta-se que, conforme a sobredita Lei, o Quadro de Oficiais além do QOC é composto de: Saúde (QOS), da Administração (QOA) e Músico (QOM).
Nessa esteira, demonstra-se abaixo a legislação que traz o quantitativo previsto de Oficiais nos respectivos postos e Quadros. Trata-se portanto, Anexo I do Decreto nº 37.679, de 29 de dezembro de 2017.
Figura 1 – Quantidade de Oficiais previstos na ativa, de acordo com o posto e Quadro, Polícia Militar da Paraíba, 2017.
Fonte: Anexo I do Decreto nº 37.679, de 29 de dezembro de 2017
Desse modo, surge então uma questão-problema de pesquisa: qual a proporção entre o quantitativo ativo e existente, comparado com o total previsto para os Oficiais da Polícia Militar da Paraíba em 17 de março de 2022?
Optou-se por delimitar para o Quadro de Oficial Combatente (QOC), em virtude de ser o que possui o maior quantitativo previsto e que forma a base da gestão operacional, tática e estratégica da Corporação.
Onivan Elias de Oliveira
Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba. Ingressou em 04 de fevereiro de 1991 e promovido ao posto em 25 de dezembro de 2010.
