O advogado e Superintendente Executivo da Semob-JP, Marcos Souto Maior Filho, foi nomeado como novo Secretário da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem de Advogados do Brasil (OAB Nacional), gestão 2022/2025.
A Portaria Nº 2197/2022 foi publicada nesta sexta-feira (dia 25), assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e pelo Corregedor-Geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.
Este cargo é importantíssimo, pois, a comissão serve de interlocutor da OAB perante o Congresso Nacional e o Senatran, para mudanças de leis e projetos do Trânsito e Mobilidade Urbana.
Souto Maior, além de Superintendente Executivo da SEMOB-JP é Conselheiro do CETRAN-PB, o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba, órgão máximo de mobilidade aqui no Estado.
“Recebi a indicação com satisfação e regojizo. Agradeço ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pela nomeação para a função de secretário da comissão nacional. Estarei lá auxiliando o CFOAB e a nossa OAB-PB, comandada pelo professor Harrison Targino. Levaremos discussões sobre mobilidade urbana e segurança viária em todo o Brasil,” ressaltou Marcos Souto Maior Filho.
- CONHEÇA COMO É A ATUAÇÃO DA SENATRAN
A Senatran é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro. Sua sede é em Brasília-DF.
A Secretaria Nacional de Trânsito tem como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além disso, a Secretaria possui a atribuição de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na execução da Política Nacional de Trânsito.
