Com a chegada do período de veraneio e das férias, aumenta o número de embarcações navegando no Litoral paraibano e, com isso, cresce o risco de acidentes e práticas irregulares.
O Verão está chegando e, com o controle da pandemia da Covid-19, aumenta o número de embarcações no Litoral paraibano.
Por isso, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), iniciou desde a quinta-feira da semana passada (dia 15), a “Operação Verão” 2022/2023.
Nesse dia, a Marinha do Brasil, juntamente com o Município de Cabedelo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar da Paraíba realizaram o lançamento de suas respectivas “Operação Verão” para garantir um final de ano e férias seguras para a população paraibana e também para os turistas que visitam nossa bela região.
A ação inclui fiscalizações intensas e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2023.
- Este ano, a operação tem o slogan “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”.
O propósito é criar um diálogo com a sociedade civil, principalmente, com a comunidade marítima e náutica.
Na edição anterior, foram 1.427 embarcações inspecionadas e sete apreendidas, além de 46 notificações emitidas e cinco inquéritos administrativos instaurados.
A partir de agora, cerca de 100 militares atuarão nas ações, com apoio de 11 embarcações no mar (como lanchas e motos aquáticas) e 12 viaturas em terra, na fiscalização no mar e no interior da Paraíba.
A operação se concentra nos meses que compreendem as festividades de fim-de-ano e o Verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, grandes açudes, barragens e rios da Paraíba.
Este reforço nas operações de fiscalização da Capitania dos Portos seguirá de agora até o final do mês de fevereiro, intensificando a fiscalização do tráfego aquaviário e o trabalho de conscientização de condutores e passageiros, quanto à salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental, causada por embarcações, no Litoral e também nas águas interiores do Estado.
- ATENÇÃO PARA AS FALTAS GRAVES À LEGISLAÇÃO MARÍTIMA
De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira para os assuntos relacionados à segurança da navegação, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem, a exemplo de coletes, bóias, e extintores de incêndio, entre outros.
Também são consideradas infrações o excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a conndução e más condições de navegabilidade das embarcações.
A Capitania dos Portos ressalta que, apesar de todos os esforços concentrados durante os meses da “Operação Verão”, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.
- Para emergências marítimas e fluviais, os telefones disponibilizados para o público são os números 185 e (83) 99302-9294.
Por meio desses números, podem ser feitas denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou outras instalações de caráter temporário.
