A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quinta-feira (dia 07), sessão solene para entrega da medalha “Epitácio Pessoa” à desembargadora Agamenilde Dias.
- A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, atualmente é vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O evento acontecerá no Plenário “Deputado José Mariz”, a partir das 09h30.
Transmissão: TV Assembleia e canal do Youtube da emissora parlamentar
- QUEM É A MAGISTRADA HOMENAGEADA PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS:
A então juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da comarca da Capital, na épocafoi eleita como nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 2022, escolhida numa lista composta por 18 concorrentes ao mesmo cargo.
- Agamenilde assumiu a cadeira deixada pela aposentadoria voluntária do desembargador José Aurélio da Cruz.
Para a escolha foi usado como parâmetro resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabeleceu critérios técnicos para avaliar os concorrentes, como produtividade e desempenho no exercício da função, além de não ter procedimentos administrativos contra sua atuação como magistrada.
- Agamenilde Arruda é natural do município de Bonito de Santa Fé, Sertão paraibano, e mora em João Pessoa desde a década de 1980, quando veio estudar na Universidade Federal da Paraíba (UPPB).
Formada em Direito, ingressou na magistratura em 28 de abril de 1992, na Comarca de Taperoá.
Foi Juíza titular na Comarca de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux e João Pessoa.
Ela também atuou como Juíza Substituta em diversas Comarcas no Estado.
- Tem Pós-Graduação em Direito da Comunicação no Instituto de Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça – biênio 2010/2012 – Coordenadora do Projeto de Reestruturção dos setores de Precatórios no âmbito dos Tribunais de Justiça nos seguintes Estados:
- TJTO,
- TJCE,
- TJPI,
- TJRJ,
- TJMT,
- TJRN,
- TJAL,
- TJPR,
- TJPE,
- TJAM e
- TJBA.
Juíza Secretária Geral do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC do Conselho Nacional de Justiça – biênio 2012/2013, em Brasília-DF.
- Diretora do Fórum Cível da Comarca da Capital – 2013/2014.
Juíza Membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatório e Professora da ESMA (Escola Superior da Magistratura) – Direito de Família.
