Na tarde desta segunda-feira (15/07/2024) a 10ª Vara Cível de João Pessoa concedeu liminar para determinar a suspensão da reunião do Diretório Municipal do PSOL em João Pessoa, marcada para esta mesma data, às 19hs, que iria definir sobre a manutenção da candidatura própria do partido (Celso Batista) ou se iria caminhar no rumo da coligação com o PT de Luciano Cartaxo.
- Com a decisão, o Diretório Municipal do partido está impedido de tomar qualquer decisão sobre candidatura majoritária, sem que antes promova a realização de Plenária para ouvir os seus filiados.
A ação foi movida por filiados do PSOL em João Pessoa, que exigiam do Diretório Municipal o cumprimento fiel do que estabelece o Estatuto do partido e a consequente realização de Plenária para ouvir de forma abrangente e democrática o conjunto de filiados da agremiação.
- É que uma ala expressiva do PSOL em João Pessoa defende a manutenção da candidatura própria do partido para Prefeitura da capital, candidatura esta encabeçada por Celso Batista e que foi homologada desde o início do ano pela instância partidária.
Esta ala majoritária do partido rejeita a tentativa de coligação com Luciano Cartaxo do PT.
- Para entender o impasse:
O Diretório Municipal do PSOL em João Pessoa negou na reunião do último dia 08/07/2024, requerimento formulado por filiados para realização de uma Plenária para ouvir o conjunto de filiados.
- Essa decisão teria motivado o ajuizamento da ação perante a Justiça, que na liminar desta segunda-feira, reconheceu o caráter antidemocrático da decisão da instância partidária, garantindo ao conjunto de filiados, democraticamente, a realização de Plenárias, e também assegurou com a decisão, o pleno cumprimento do que determina o Estatuto do partido.
“No que tange ao periculum in mora, de igual modo vislumbro sua presença no caso sub examine, pois não há a menor dúvida que a espera da outorga de uma providência jurisdicional definitiva na presente demanda poderá trazer riscos irreparáveis aos autores e toda a coletividade de filiados do PSOL em João Pessoa, na medida em que ficarão privados e cerceados do direito de externarem suas opiniões numa Plenária, o que feriria de morte a decisão tomada pelo Diretório Municipal sem a observância dessa formalidade legal, tornando-a ilegítima e antidemocrática.” (trecho da decisão proferida pelo Juiz Ricardo da Silva Brito, da 10º Vara Cível da Capital).
- Agora, o Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa terá que realizar a convocação em um prazo de 72 horas, de Plenárias para ouvir o conjunto de filiados do partido, sendo que a partir daí possa definir seus rumos quanto à manutenção de candidatura própria ou coligação com o PT.
“A grande maioria dos militantes, filiados e simpatizantes do PSOL em João Pessoa, desejam candidatura própria.
- “Rejeitam a coligação com Luciano Cartaxo, por tudo que a gestão desastrosa dele representou para a cidade, tendo o PSOL de João Pessoa durante as gestões de Cartaxo, promovido firme, combativa e sistemática oposição”, destacaram Adjany Simplício, Zoraida Arruda e Socorro Pontes, autoras da ação.
“Foi uma vitória da democracia interna do partido”, disse Alexandre Soares, outro autor da ação.
- “Algumas figuras dentro do PSOL, por projetos meramente pessoais, querem atirar o PSOL graciosamente em coligações, rifando uma candidatura como a de Celso Batista, que foi homologada desde o início do ano pela instância partidária”.
“Querer agora fazer com que o PSOL decline dessa candidatura, sem qualquer tipo de diálogo anterior, sem debater participação nesta coligação, ignorando como essa candidatura de Cartaxo foi construída no âmbito do PT, sem mensurar o impacto negativo desse adesismo nas candidaturas de Vereador do PSOL, sem nenhuma construção programática anterior, é um erro político sem tamanho e uma arbitrariedade sem precedentes”, ressaltou.
- A ação judicial foi movida pelos filiados Adjany Simplício (ex-candidata a Governadora em 2022 e pré-candidata a Vereadora), Alexandre Soares (ex-candidato a Senador em 2022 e pré-candidato a Vereador), Ulisses Barbosa (jornalista e pré-candidato a Vereador), Ítalo Guedes (ex-candidato a Prefeito pelo PSOL nas eleições de 2020 em João Pessoa), além das filiadas Zoraida Arruda e Socorro Pontes (militantes históricas das esquerdas na Paraíba e filiadas ao PSOL de João Pessoa).
