Na tarde desta segunda-feira (dia 13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou audiência pública para debater o ordenamento da orla de João Pessoa.
- A discussão reuniu representantes de trabalhadores que atuam no local e foi proposta pelo vereador Raoni Mendes (PSD), sendo secretariada pelo também parlamentar Marcos Henriques (PT).
O vereador falou sobre a expectativa criada pelo debate.
“A orla marítima de João Pessoa tem ganhado contextos cada vez mais de destaque nacional”.
“Seu ordenamento é necessário, tanto que tramita, em um dos termos de ajustamento de conduta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal com a Prefeitura, uma regulamentação daquela área”.
- “Nós vamos abrir para o debate, escutar quem está envolvido e colocar uma minuta para discussão”.
“Então, esperamos ter um contexto de realidades que têm enfrentamento, como ambulantes e pedestres, assessoria de corrida e ciclistas, entre outros”.
- “Tudo isso envolve a orla marítima e o turismo, e nós estaremos neste debate, tentando convergir para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Raoni Mendes acrescentou que o debate sobre o ordenamento precisa ser feito com seriedade e responsabilidade institucional.
“Não estamos aqui para criar mais conflitos, estamos aqui para organizar o diálogo”.
“É preciso dizer com muita clareza: não existe ordenamento sem respeito às pessoas que fazem a orla acontecer todos os dias”, disse.
- A presidente do Sindicato dos Ambulantes de João Pessoa, Márcia Medeiros, falou que é preciso pensar no ordenamento da orla, mas, fazer isso sem pensar nas pessoas que sobrevivem das vendas na praia, é fazer maldade.
O Procurador Federal, João Raphael, pontuou sobre a importância do debate a respeito do ordenamento da orla da Capital.
“Antes de tudo, é importante destacar a participação da população no tema que tem mexido com a nossa cidade”.
- “O Ministério Público Federal, junto com o Ministério Público Estadual, anteriormente, já tinham participado da discussão de um TAC, mas é óbvio que a população e os diretamente envolvidos, nos últimos dias, os ambulantes, tem o direito de serem ouvidos e participarem de maneira mais ativa, como caixa de ressonância das pressões populares”.
“Não é uma solução fácil. É preciso compreender que há diversos interesses em jogo e, para se ter uma discussão mais racional, calcada na técnica e na ciência, esse mapeamento que o Ministério Público Federal propõe é primordial, para que haja uma discussão séria sobre recuperação de vegetação de restinga e destinação ou não destinação de determinadas áreas na nossa praia”, argumentou.
- Participaram ainda da sessão o vereador Marcos Henriques (PT); Haley Lucena, representando o secretário de Segurança Urbana de João Pessoa; o tenente-coronel Alisson Simões, representando o Comando da Polícia Militar, em especial o Batalhão de Turismo, entre outros.
