O Plenário do Senado Federal, em Brasília-DF, foi palco de um dos momentos mais significativos para a educação pública brasileira nesta segunda-feira (dia 18).
- Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento de políticas de Estado que rompem o ciclo da desigualdade, a Paraíba foi consagrada como um dos cinco Estados do país a receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa.
Na ocasião, o secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, representou o governador Lucas Ribeiro no recebimento da honraria, que destaca as gestões estaduais com melhores indicadores educacionais do país.
- Instituída pela Resolução 8/2025, a comenda foi criada com a intenção de ser uma certificação de eficácia governamental, reconhecendo gestores que apresentaram os avanços mais consistentes na alfabetização e na redução das disparidades de aprendizagem.
A iniciativa busca reforçar o compromisso do Legislativo com o Plano Nacional de Educação e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
- A seleção foi rigorosa, conduzida por um comitê técnico composto por representantes do Senado, Ministério da Educação, Inep, Unicef e instituições parceiras, que avaliaram quatro eixos fundamentais:
- resultados de alfabetização,
- equidade,
- formação de professores e
- regime de colaboração.
- O destaque paraibano no cenário federal é sustentado por números que a Agência Senado classificou como exemplares.
A Paraíba atingiu o percentual de 71% de estudantes alfabetizados na idade certa, um crescimento de 15 pontos percentuais em relação aos 56% registrados anteriormente.
- Além disso, o Estado obteve pontuação máxima no eixo de formação continuada e registrou uma taxa de escolarização líquida de 91,6%, um dos melhores índices entre os Estados premiados.
Com esse desempenho, a Paraíba não apenas cumpriu a meta estabelecida pelo Ministério da Educação, mas a superou com dois anos de antecedência o cronograma previsto para 2027.
O sucesso da gestão paraibana também se reflete no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
- Das 223 redes municipais do Estado, 98,5% foram contempladas com algum nível de certificação, sendo que 101 municípios paraibanos conquistaram o Selo Ouro.
Outro ponto determinante para a premiação foi a adoção de critérios educacionais no repasse do ICMS, o que estimula o engajamento dos municípios com a qualidade do ensino.
A estratégia paraibana fundamenta-se na integração entre o Estado e as prefeituras.
- Durante a entrega da Comenda, em solenidade conduzida pelo senador Cid Gomes, também autor da homenagem, Erivonaldo Alves enfatizou que o resultado é fruto de uma visão humanizada da gestão.
“Alfabetizar uma criança na idade certa representa o maior ato de justiça social que um gestor público pode praticar, pois significa entregar a chave da cidadania a quem mais precisa”.
- “Na Paraíba, o governo decidiu que o CEP de uma criança jamais deve definir o seu destino, e esse reconhecimento ecoa na vida de crianças em todas as regiões, do Sertão ao Litoral”, disse.
O secretário ainda detalhou que esse avanço é fruto de um ecossistema de cuidado desenhado para integrar o suporte físico ao pedagógico.
- O aporte de R$ 208 milhões, destinado à construção de 215 novas creches, também assegura que o ingresso na vida escolar ocorra em ambientes de alto padrão.
Paralelamente, o fortalecimento técnico através do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Proleei) garante a unidade metodológica entre os quase 8 mil professores formados.
- “A nossa estratégia foi garantir que a expansão física caminhasse de mãos dadas com a qualificação humana, pois entendemos que uma estrutura moderna só transforma a realidade de quem está na ponta quando encontra profissionais preparados para mediar o conhecimento e acolher o desenvolvimento cognitivo de cada criança”, destacou Erivonaldo.
