Adriana Crisanto Monteiro
Jornalista – DRT/PB nº 1455/02-99
Como preconiza o bom jornalismo, a reportagem buscou ouvir o outro lado.
- Nas redes sociais da Editora Casa Ltda constam apenas contatos telefônicos para atendimento ao público:
Financeiro: (41) 99503-0211;
Comercial: (41) 99503-0218;
Assuntos gerais: (41) 99697-0122;
além do e-mail livraria@editorialcasa.com.br
e do perfil no Instagram www.instagram.com/grupoeditorialcasa
Em nenhuma dessas tentativas de contato houve retorno por parte dos responsáveis.
Em consulta ao cadastro do Ministério da Fazenda, a reportagem identificou como sócios da empresa Everson Ciriaco de Freitas, Valdemir Paiva e Katly Suelen Lopes da Silva (esta última na condição de sócia-administradora).
- Outros autores relatam medo de represálias e preferem não se identificar.
Segundo eles, foram abordados com propostas de publicação, assessoria literária e estratégias de divulgação.
- Em alguns casos, houve pagamento antecipado pelos serviços, em outros, a promessa era de repasse financeiro após a comercialização das obras.
No entanto, de acordo com os depoimentos, os compromissos não teriam sido cumpridos.
Além do descumprimento contratual, os denunciantes relatam dificuldades para obter informações sobre vendas, relatórios financeiros e andamento dos projetos.
- Tentativas de contato por e-mail, telefone e redes sociais teriam passado a ser ignoradas após a formalização dos contratos.
Documentos enviados à reportagem como contratos, comprovantes de pagamento e registros de conversas indicam a existência de cláusulas que previam prazos, prestação de contas e repasse de valores.
- Em diversos casos, porém, esses prazos não foram respeitados.
Outro professor nordestino prejudicado é David Souza, de Petrolina (PE), autor da obra O Alto do Umbuzeiro.
- Ele firmou contrato com a Editora Casa Ltda em 25 de outubro de 2024, para serviços editoriais e publicação do livro.
Segundo o autor, após a assinatura, todo o material foi encaminhado e aguardava-se o cumprimento do cronograma, estimado em cerca de 160 dias úteis, prazo já ultrapassado sem a conclusão da entrega.
- David relata que, ao longo do processo, enfrentou dificuldades recorrentes de comunicação.
As respostas, quando vinham, eram esporádicas e não apresentavam informações concretas sobre o andamento editorial ou previsão de finalização.
- “Parte do contrato chegou a ser executada. A editora realizou a editoração do texto, providenciou o registro do ISBN nº 978-65-5216-538-1 e apresentou uma proposta de capa”.
“Contudo, a imagem enviada não foi aprovada por mim, pois apresentava um limão no lugar do umbu, elemento central e simbólico da obra, demonstrando desalinhamento com sua identidade”, relatou.
Apesar dessas etapas iniciais, a fase principal não foi concluída.
- O livro não foi efetivamente disponibilizado ao público, não houve circulação editorial clara e os 50 exemplares previstos em contrato não foram entregues.
Diante da ausência de solução, David Souza iniciou tentativas formais de contato e cobrança.
- “Meu objetivo inicial nunca foi litigar, mas obter transparência, definição e a conclusão do projeto editorial”, afirmou.
Segundo ele, o prejuízo não é apenas financeiro, mas também cultural.
- A obra, conforme o autor, possui relevância que vai além do aspecto pessoal.
“Fui convidado para participar da Feira Literária de Euclides da Cunha (Flicumbe), mas a falta de conclusão do projeto impediu o lançamento do livro, frustrando uma oportunidade importante de visibilidade e inserção cultural”, destacou.
Recentemente, o autor encaminhou notificação extrajudicial propondo uma solução consensual.
- Entre as alternativas, sugeriu abrir mão de indenização financeira, solicitando apenas a liberação integral dos direitos da obra para publicá-la por outros meios.
Até o momento, no entanto, a situação permanece sem desfecho.
- “O ponto central não é apenas o atraso, mas a sensação de falta de transparência, indefinição prolongada e insegurança contratual enfrentada por autores que depositam confiança em uma editora para concretizar um projeto literário”, comentou.
Entre outros casos relatados está o da escritora e professora Geovana de Alencar Barreto Valle Castelo Branco, natural de Lauro de Freitas (BA), autora da obra infantojuvenil A Lagarta e a Goiaba.
- Segundo ela, o projeto nasceu de uma relação afetiva:
O desejo de criar histórias para o irmão mais novo e contribuir para seu desenvolvimento por meio da literatura.
- Motivada por esse objetivo, Geovana passou a buscar editoras pela internet e encontrou a Editora Casa Ltda em redes sociais.
O investimento total foi de R$ 2.200, pago à vista, incluindo custos de publicação e aquisição de exemplares para um possível lançamento.
- “Levei mais de um ano para ter apenas algumas páginas de esboço de um projeto que não foi concluído”, relatou.
A autora afirma que tentou recorrer a apoio jurídico, entrando em contato com diferentes advogados.
Apenas um caso avançou, ainda assim sem perspectivas concretas de resolução.
- “Fui orientada a desistir, porque não conseguiam localizar ou acionar os responsáveis”, disse.
Geovana afirma que tentou, por diversas vezes, contato direto com a editora, sem sucesso.
- “Não justificaram nada. Simplesmente me ignoram”, declarou.
Segundo a autora, houve promessa de devolução dos valores investidos, o que também não teria sido cumprido até o momento.
- O impacto, segundo ela, vai além do prejuízo financeiro.
“Me sinto frustrada e usada. Juntei um dinheiro que eu não tinha e ainda recebi ajuda de terceiros, que hoje me cobram. É vergonhoso e revoltante”, desabafou.
- Os relatos reforçam um cenário em que autores independentes, especialmente fora dos grandes polos editoriais, enfrentam maiores dificuldades de acesso, informação e proteção.
Para especialistas, casos como esses evidenciam a importância de maior transparência nas relações contratuais e de mecanismos mais eficazes de orientação e defesa para escritores em início de carreira.
