O Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, convida para a cerimônia de outorga da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Allison Carlos Vitalino, por proposição do Deputado João Gonçalves; bem como da Medalha Epitácio Pessoa, por proposição do então Deputado Pedro Pascoal, e da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, por proposição do Deputado Wilson Filho, ambas concedidas ao Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
- Data: 11 de junho de 2026, às 14h30
- Local: Plenário Deputado José Mariz – Assembleia Legislativa da Paraíba Praça João Pessoa, s/n – centro – João Pessoa/PB
- Modo de Transmissão: Sistema Virtual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba TV Assembleia – Canal 8.2 – Canal do Youtube @tvassembleiapb
CURRÍCULO DE SOLON BENEVIDES
Solon Benevides possui uma vasta apresentação – é graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (1984), tem doutorado em Ciências (área de concentração em História Econômica) pela Universidade de São Paulo (2004), tem pós-doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela (2019) e, atualmente, é doutorando na UNIMAR Universidade de Marília/SP.
- Ele é professor adjunto IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Sócio-fundador do escritório Solon Benevides e Walter Agra Advogados Associados.
- Tem ampla experiência na área do direito, com ênfase em Direito Constitucional, Penal e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito privado, direito eleitoral e direito empresarial.
É procurador do Estado da Paraíba, membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, ocupando a Cadeira nº 35 e integrante do Conselho Penitenciário da Paraíba nos quadriênios de 2017-2021 e 2021-2025.
- Como procurador, foi designado para efetivar sustentações orais na Segunda Câmara Cível e no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; bem como, foi presidente do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba e integrante do Conselho de Estudos da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado.
Solon tem passagem pelo Governo do Estado da Paraíba, onde foi:
- Secretário Extraordinário de Estado de Apoio Parlamentar (1987-1988),
- Secretário Chefe da Casa Civil (1988-1989 e 1995-1999),
- Secretário da Administração (1991-1992) e
- Secretário de Estado da Comunicação Social (2004-2006 e 2007-2009), além de ter sido
- Assessor Direto do Gabinete do Governador.
Foi Conselheiro Seccional na Paraíba eleito para o triênio de 2003 a 2006 – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB).
- Integrou o Conselho Editorial da Revista do TRT da 6ª Região, editada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da Sexta Região (2009-2013) e foi professor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, lecionando a disciplina de Direito.
