Visando ao equilíbrio das eleições deste ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) adequou os conteúdos de seus meios de comunicação de acordo com a legislação eleitoral vigente.
- A principal mudança foi a supressão de conteúdos anteriores relacionados a atuais candidatos em plataformas que podem ser acessadas a qualquer tempo, como o site da Casa Legislativa, o YouTube e as Redes Sociais.
Em vigor desde o último sábado (dia 4), a Resolução 23.757/2026 atualizou a legislação sobre os ilícitos eleitorais e, dentre outras mudanças, estabeleceu que todos os portais e redes sociais institucionais devem remover slogans, imagens e símbolos que identifiquem autoridades com cargos em disputa na campanha eleitoral.
A intenção é evitar o favorecimento de candidatos detentores de cargos públicos.
- A diretora de comunicação da CMJP, Verônica Guerra, destacou o empenho dos servidores para que a legislação eleitoral seja cumprida, garantindo a isonomia do pleito, sem que haja prejuízo ao direito à informação do cidadão.
Sobre os protocolos utilizados pela TV Câmara JP, a coordenadora do veículo, Mafalda Moura, explicou que a mudança deste ano está no conteúdo da TV que é disponibilizado na plataforma de vídeos YouTube.
- “Segue sendo responsabilidade dos vereadores o que eles falarem na TV Câmara ao vivo. Já o que a gente reproduz, é responsabilidade nossa”.
“Essa deliberação já existe há algum tempo e a gente segue. Temos que ter muito cuidado com o que formos reproduzir”.
- “Sobre o que a gente já fez, na TV, tiramos do ar; e o que está no YouTube, nós vamos suprimir nesses três meses e para retomar em outubro, porque o que foi feito anteriormente também pode ser utilizado como propaganda e a gente quer evitar isso, pelo menos nos nossos canais”.
“A Justiça Eleitoral entende que, mesmo tendo sido produzido anteriormente, estando na nossa página atualmente, pode ser utilizado a favor dos candidatos”, explicou, enfatizando que a transmissão das sessões, o jornalismo e os programas continuam normalmente.
- A coordenadora de Mídias Digitais da CMJP, Maria Eduarda Camilo, explicou que a medida não vai afetar o trabalho do setor.
“A gente segue com nossos serviços, campanhas e coberturas normais da atividade legislativa. Houve algumas mudanças, naturalmente”.
- “Por conta dessas recomendações, arquivamos alguns conteúdos, mas não é uma coisa que mudou totalmente nossa forma de trabalhar. Seguimos nosso trabalho de divulgação, de transparência e de informação sobre a Câmara Municipal”, destacou.
A editora do Portal da Câmara, Rafaela Cristofoli, explicou que o internauta já consegue perceber as mudanças no site da Casa Legislativa.
- “Para atender à legislação eleitoral, algumas notícias não estão mais disponíveis no ar. Quem é (agente público) pré-candidato não pode ser privilegiado em relação a outros candidatos, é o que orienta a Justiça Eleitoral”.
“Então, algumas notícias foram suprimidas do site, mas a gente continua noticiando as atividades parlamentares, administrativas e os serviços também continuam disponíveis, como o Portal da Transparência e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL”.
- “É possível perceber que alguns conteúdos podem não aparecer nas buscas, seguindo as exigências da legislação, mas os serviços e o acompanhamento dos parlamentares que não são candidatos vão permanecer da mesma forma”, garantiu a editora, salientando que a supressão dos conteúdos é apenas durante o período eleitoral.
