O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplausos à promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística.
- A aprovação ocorreu durante sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (dia 22), presidida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa.
A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto, que destacou a atuação firme, técnica e independente da promotora durante o período em que esteve à frente da 43ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital.
- Atualmente ela ocupa o cargo de coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente).
Na proposição, o desembargador ressaltou a atuação de Cláudia Cabral na preservação da orla marítima de João Pessoa e na defesa do cumprimento da Constituição Estadual e da legislação ambiental.
- Segundo José Ricardo Porto, a promotora desempenhou papel decisivo na proteção da faixa litorânea da Capital, contribuindo para impedir intervenções incompatíveis com os limites legalmente estabelecidos e para assegurar a preservação de um dos mais importantes patrimônios naturais da Paraíba.
O voto de aplausos também reconhece a competência, a dedicação, o elevado espírito público e o compromisso permanente da promotora com a tutela dos interesses difusos e coletivos.
- Essas características, conforme destacado na proposta, consolidaram sua atuação como referência na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística.
