O evento será realizado a partir das 9h e traz especialistas no Direito Eleitoral para explicar as condutas vedadas aos agentes públicos no período das eleições.
- Na manhã desta sexta-feira (dia 31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove um ciclo de palestras sobre ‘Administração Pública em período eleitoral’, no Plenário da nova Sede da Casa Napoleão Laureano, a partir das 9h.
Os advogados Afrânio Neves de Melo Neto, Marcus Túlio Campos e a advogada Bruna Rabêlo Carvalho vão discorrer sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
- Desde 2024 o Poder Legislativo Municipal promove, durante períodos eleitorais, eventos voltados para orientação dos servidores e profissionais sobre as regras da legislação vigente, condutas permitidas e propaganda nas mídias.
A diretora de Comunicação da CMJP, Verônica Guerra, explicou que, além de orientar profissionais da Casa Legislativa, o evento é aberto à população.
- “Nós vamos orientar os servidores da CMJP para que nossos serviços sigam sem percalços durante o processo eleitoral, mas o evento também estará aberto ao público”.
“É uma prestação de serviço que a Câmara oferece à sociedade. A Casa do Povo está aberta para oferecer orientações à população”, destacou Verônica Guerra.
Ciclo tem novo palestrante
O advogado Marcus Túlio Campos vai palestrar no lugar do também advogado Fábio Brito Ferreira, que não vai poder comparecer ao evento.
- Marcus Túlio Campos é especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, além de Direito Eleitoral.
Foi Diretor Tesoureiro da OAB – PB (2013-2015); Procurador-Geral do Município de Cabedelo (2017); Procurador-Geral do Município de Alhandra (2013); consultor jurídico do Município de Ingá (2014); assessor especial da Procuradoria-Geral do município de João Pessoa (2013-2015); e assessor jurídico na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (2005-2007).
- Afrânio Neves de Melo Neto é mestre em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF), com especializações em Direito Eleitoral e Processual Civil pela PUC-MG.
Com uma sólida trajetória no direito público, institucional e previdenciário, atualmente é Gerente Executivo Jurídico da Petros, a fundação de previdência complementar dos funcionários da Petrobras e membro permanente do Comitê de Governança (CFOAB).
- Ele ainda é vice-presidente da Comissão Especial de Estudos da Previdência Complementar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Por sua vez, a assessora especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Bruna Rabêlo Carvalho é mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e diretora tesoureira da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB.
