Governador Lucas Ribeiro assina contrato para levar saneamento básico a 85 municípios da Paraíba - Parceria Público-Privada (PPP) vai ampliar e modernizar o esgotamento sanitário, garantindo saúde e mais qualidade de vida para cerca de 1 milhão e 700 mil paraibanos

O governador Lucas Ribeiro assinou, nesta quarta-feira (dia 19), em João Pessoa, o contrato de parceria público-privada (PPP) para ampliar e modernizar o esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba.

Essa é a última etapa de um processo que vai garantir saúde e mais qualidade de vida para mais de 1,7 milhão de paraibanos.

Na ocasião, Lucas Ribeiro destacou a importância da parceria público-privada na vida das pessoas.

“Hoje consolidamos um processo que vai acelerar as metas de esgotamento sanitário. E isso significa mais saúde e qualidade de vida para a população desses 85 municípios”.

“Vamos ficar atentos ao cumprimento de cada cláusula do contrato, porque é necessário que esse benefício chegue o quanto antes à nossa população”, disse, ao evidenciar a participação da Cagepa, que segue 100% pública, em todo esse processo.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, explicou que a assinatura representa o início do processo para implantação do esgotamento sanitário nos 85 municípios contemplados na PPP.

“Essa assinatura representa a conclusão da nossa PPP, em que a partir de agora a Acciona, a empresa vencedora, efetivamente inicia o seu trabalho para cumprir aquilo que foi previsto no edital, que é levar esgotamento sanitário para 85 municípios, cumprindo não só o marco, mas também uma questão social e econômica, já que essas cidades vão ter condições de se desenvolver com a chegada do esgotamento”.

“Foi um projeto que nasceu de muito diálogo para beneficiar a população”, disse.

O diretor-país da Acciona Brasil, André De Angelo falou da expectativa em executar a PPP na Paraíba.

“É uma grande honra a Acciona poder contribuir com uma demanda tão importante, que é a universalização do esgotamento sanitário, com o Governo da Paraíba e a Cagepa. Esse é o grande diferencial desse contrato”, acrescentou.

Sob a coordenação e fiscalização da Cagepa, o projeto é voltado exclusivamente para os serviços de esgotamento sanitário.

O abastecimento de água segue integralmente sob responsabilidade da companhia, que também permanecerá responsável pela gestão e acompanhamento da parceria, mantendo o controle operacional do sistema hídrico e a condução da política de saneamento no Estado.

O modelo adotado prevê metas de desempenho e fiscalização pública, alinhado às diretrizes do novo marco legal do saneamento e ao planejamento de expansão da infraestrutura sanitária da Paraíba.

O projeto, que também conta com a parceria Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 25 anos para acelerar a universalização do saneamento e fortalecer a infraestrutura hídrica do Estado.

A iniciativa beneficiará até 1,7 milhão de pessoas, sendo 1 milhão de novos usuários incluídos, e tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039.

Também estão previstas a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, a implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.