O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu, nesta última quinta-feira da semana passada (dia 1º) a visita oficial do representante da Missão de Observação Eleitoral Brasil 2026 da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA/OAS), Andreas Speiser (Organization of the American States).
- A agenda institucional faz parte do acordo de protocolo diplomático e de monitoramento internacional que acompanha o fluxo de organização, a segurança e a logística das eleições no país.
A presença de observadores internacionais é uma prática consolidada que visa acompanhar de perto a integridade dos sistemas democráticos nas Américas.
- O encontro contou com a presença do presidente do TRE-PB, desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos e foi acompanhada pelo diretor-geral, André Vieira, e pelo assessor da presidência, Eduardo Rangel.
Andreas Speiser está acompanhando neste domingo (dia 4) todo o processo eleitoral aqui na Paraíba, atuando diretamente junto ao Centro de Comando e Controle das Eleições 2026.
De forma inédita, a instalação está concentrando, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, as ações de monitoramento de segurança por todo o Estado da Paraíba.
O espaço reúne a Justiça Eleitoral e as forças de segurança federais, estaduais e municipal, promovendo a integração, compartilhamento de informações, monitoramento de ocorrências e respostas coordenadas para garantir a segurança e a tranquilidade do processo eleitoral.
MISSÃO DA OEA TEM AVAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SEDIADO EM BRASÍLIA-DF
- A missão é chefiada em nível nacional pelo ex-Secretário-Geral da OEA e ex-chanceler do Chile, José Miguel Insulza.
O grupo de liderança também inclui o ex-chanceler paraguaio Eladio Loizaga, o ex-embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras e outras autoridades da organização americana.
- Ao todo, são mais de 90 observadores de 23 países diferentes atuando em mais de 20 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, em Brasília.
Os especialistas analisam a organização logística do processo eleitoral, a implementação de recursos tecnológicos e as atividades da Justiça Eleitoral.
- A missão também observa o comportamento das campanhas, os veículos de mídia e índices de violência.
A OEA começou a acompanhar as eleições brasileiras em 2018 e esta é a quinta disputa observada pela organização, aqui no nosso País.
- A atuação da missão é credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e regulamentada pela Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o objetivo é garantir a imparcialidade da disputa e a transparência do processo eleitoral.
Além da OEA, pelo menos outras seis organizações internacionais acompanham a eleição:
- o Parlamento do Mercosul (Parlasul),
- a União Europeia (UE),
- a Liga dos Estados Árabes (LEA),
- a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP),
- a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e
- a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
