A ACADEMIA PARAIBANA DE DIREITO – APD, por sua Diretoria, vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do Jurista e Juiz Federal emérito JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, fato ocorrido na sexta-feira da semana passada (dia 06/11/2026), em João Pessoa – PB.
- O Juiz falecido foi Promotor de Justiça, chegando a ocupar por duas vezes o cargo de Procurador Geral de Justiça da Paraíba.
O ilustre Jurista, também, era Acadêmico da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – APLJ, ocupando a Cadeira nº 30.
- Neste momento de dor, a APD por sua Diretoria, se solidariza com os familiares, amigos e Confrades da APLJ, ratificando as nossas condolências pela perda do eminente Juiz emérito e Jurista.
João Pessoa, 07/11/2026.
Boisbaudran Imperiano
Presidente da APD
- O Ministério Público da Paraíba também está de luto pela morte do ex-Procurador-Geral de Justiça da instituição, José Fernandes de Andrade, ocorrida nesta sexta-feira da semana passada (dia 6).
Paraibano de Alagoinha, José Fernandes nasceu em 26 de abril de 1935, filho de Santino Gomes de Andrade e Severina Fernandes de Andrade.
- Casou-se com Glória Accioly de Andrade.
Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba em 1966, e ingressou no Ministério Público da Paraíba em 1972.
- Como promotor de Justiça, atuou nas comarcas de Solânea (1972), Santa Rita (1975), Cabedelo (1975), Cajazeiras (1975), Bananeiras (1975-1976), Cruz do Espírito Santo (1977), Bayeux (1977) e João Pessoa (1981).
Também foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (1978) e promotor de Justiça Militar (1978).
Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça por duas vezes, nos períodos de 14 de outubro de 1982 a 19 de março de 1983 e de 27 de fevereiro de 1986 a 13 de março de 1987.
- Fora do Ministério Público, iniciou sua vida profissional como advogado nas comarcas do interior da Paraíba, entre os anos de 1967 e 1972, e foi assessor jurídico da Prefeitura de Cabedelo (1971).
Foi secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado (1974-1975), integrou o Conselho Estadual da Fundação do Bem-Estar do Menor (1978-1982).
- Ainda foi professor da Escola Superior da Magistratura, entre 1985 e 1989, e assessor técnico jurídico da Assembleia Estadual Constituinte, em 1989.
A trajetória de José Fernandes também passou pela Justiça Federal na Paraíba, entre 1991 e 2005, quando se aposentou, depois de instalar o Juizado Especial e, em seguida, a Turma Recursal, tendo sido seu primeiro presidente.
- Ao decretar luto oficial de três dias – período durante o qual as bandeiras das unidades da instituição devem permanecer a meio mastro, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, manifestou profundo pesar pela perda e se solidarizou com a dor da família, dos amigos, do Ministério Público, da Justiça e da sociedade, como um todo.
A despedida ao ex-PGJ ocorreu neste sábado passado (dia 7), desde o início do velório às 8h da manhã, até às 16h, no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa.
- Às 16h, o corpo foi cremado, em um ato reservado à família.
