O Presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Eitel Santiago de Brito Pereira, reuniu os Operadores do Direito para participarem…
Artes Plásticas, Ciência, Cinema, Cultura, Dança, Diálogo Administrativo, Direito, Diversão, Ecologia, Economia, Educação, Filantropia, Gentileza Urbana, Governança e Parceria, Justiça,…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Adequados e Solução de Conflitos e…
Em decisão publicada nesta quinta-feira (dia 17), a juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves…
A redução do prazo estabelecido pelo art. 1º, §5º da Emenda Constitucional nº 114, que antecipou de 1º de julho…