Reunido nesta quarta-feira (dia 16), o Consepe (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), aprovou por maioria Favorável (27 votos = 71%), Contrário (8 votos = 21%) e Abstenção (3 votos = 8%) o retorno presencial gradual e seguro às aulas na instituição superior no próximo dia 21 de março, conforme Parecer Técnico do Professor Elibio.
Ela disse que estava amparado pelos argumentos legais subscritos, com a obrigatoriedade de comprovação do Passaporte Vacinal contra a COVID-19 e o atendimento de todas as recomendações do Relatório da CBI (Comissão de Biossegurança Institucional) para participação nas aulas presenciais e mantido o início do semestre letivo 2021.2, conforme disciplina a resolução nº 45/2021-CONSEPE.
O professor Elibio pede também que sejam remetidos imediatamente todos os documentos referentes ao processo do qual ele foi o relator no Consepe, para o CONSUNI (Conselho Superior Universitário), para esse outro órgão também se pronunciar e deliberar na próxima reunião, acerca dos procedimentos administrativos quanto à obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, salvo melhor juízo.
Essa decisão agora será encaminhada ao Magnífico Reitor Valdiney Gouveia assinar sancionando a decisão ou vetar o que foi deliberado pelo Consepe. Se acontecer o veto da decisão pode parte do Reitor, será dado então um prazo de 10 dias para que aconteça nova reunião do Consepe, para análise do veto, que poderá ser derrubado pelos conselheiros.
