O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, de forma remota, com os promotores de Justiça Glauberto Bezerra (Consumidor), Leonardo Pereira de Assis (Promotoria da Saúde) e Jovana Maria Silva Tabosa (Promotora da Saúde), para articular ações conjuntas da OAB-PB, do Ministério Público Estadual e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) em defesa dos direitos dos pacientes paraibanos.
O presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-PB, Raphael Viana, e a coordenadora da Rede “Sororidade”, Janaina Nunes, também participaram das articulações, que devem resultar numa nova reunião na próxima semana.
O promotor Glauberto Bezerra destaca que saúde é um direito humano fundamental e o direito do consumidor instrumentaliza em conformidade com o artigo 5º, inciso 32 e artigo 170, inciso 5º da Constituição. O promotor acrescenta que o direito do paciente envolve também o artigo 196 da Constituição, que garante saúde e segurança.
Em épocas distintas, tanto Harrison Targino quando Glauberto Bezerra já exerceram o mesmo cargo de Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, respectivamente durante as gestões dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (já falecido, do MDB).
