A presidente em exercício do Crea-PB, Carmem Eleonora, parabenizou o senador Efraim Filho pelo excelente desempenho no Senado da República, em Brasília-DF, realizando um trabalho parlamentar que vem honrando o Estado da Paraíba.
Carmem enviou um ofício ao senador registrando o apreço de todos os dirigentes da entidade que congrega engenheiros, agrônomos e arquitetos, pela acolhida da Emenda 628 que reconhece, dentre outras atividades, as profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, bem como, parabeniza Efraim pelo reconhecimento nacional alcançado por sua iniciativa na Câmara Alta do Congresso Nacional.
- “Registramos o nosso apreço pela acolhida da Emenda 628, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Confea, encaminhada à PEC 45, de 2019, que reconhece, dentre outras atividades, as profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, em especial as profissões de natureza técnica e intelectual”.
A Emenda foi fruto de um trabalho do GT, instituído pelo presidente em exercício do Confea, Evânio Nicoleit, para apresentação de sugestões aos senadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no Senado Federal, onde tramita a PC 45.
Esta articulação ocorreu entre o assessor parlamentar paraibano Raniery Paulino, que conjugou esforços junto ao conterrâneo Efraim Filho, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Senado.
- Na ocasião, Efraim se pronunciou sobre o tema:
[…] “E o grande desafio, claro, é nos preocupar com as alíquotas, para que as alíquotas não signifiquem aumentos de impostos para o Brasil, e nesse sentido, as profissões liberais merecem esse cuidado, temos trabalho com alíquotas reduzidas, foi o caso da emenda que recebemos do Confea/Crea, pensando principalmente nos seus profissionais que têm esse perfil, e junto com a articulação do amigo Raniery Paulino, a gente tem conseguido fazer o convencimento para que os profissionais recebam um tratamento diferenciado que merecem, para que não tenha um aumento de carga tributária na prestação dos serviços que fazem, principalmente havendo repasse ao consumidor final”.
