A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta terça-feira (dia 18), o responsável maior pela Secretaria Municipal de Saúde, para prestar contas das atividades da pasta relativas ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril).
- A audiência pública atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012), que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo relatório referente ao quadrimestre anterior, indicando o montante e fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
O secretário da pasta, Luís Ferreira Filho, informou que foram investidos R$ 213.628.060,77 entre os meses de janeiro a abril, o que corresponde a 19% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei.
O secretário destacou o empenho da gestão nos cuidados voltados à Atenção Primária.
- “Uma grande preocupação, desde o início, é conseguir ofertar o primeiro acesso à população de João Pessoa. Quatrocentas mil pessoas não tinham o primeiro acesso à atenção primária, o primeiro contato com o médico. Isso foi pensado e feito”.
“Hoje, João Pessoa tem mais de 90% de cobertura, com a entrega de mais uma unidade de saúde e a ordem de serviço de outra”, destacou, salientando ainda a reforma de mais de 80 prédios e nove unidades de saúde já entregues.
- Luís Ferreira também destacou os avanços nos serviços de saúde bucal, como anestesia com óxido nitroso, laserterapia e procedimentos com anestesia geral voltados para pessoas com necessidades específicas.
Ele destacou ainda que João Pessoa é a única cidade do Brasil que tem a sala do coração nas unidades de Saúde.
- “Todas as unidades de saúde de João Pessoa possuem eletrocardiograma. Isso é uma conquista superinteressante”, enfatizou.
O gestor também citou a criação da Direção da Educação em Saúde, responsável pelas capacitações continuadas de médicos e equipes multiprofissionais.
- “Estamos ofertando a primeira pós-graduação em Medicina de Emergência paga pelo serviço público para os médicos da rede, principalmente os concursados que dão plantão há mais tempo”.
“E nós estamos notando na ponta das nossas ações e serviços prestados à população um ganho importante da qualidade, e isso é um fator decisivo para não onerar o erário”, afirmou.
Sobre o número de trabalhadores, o secretário destacou que a rede possui deficiência.
“É importante que a gente tenha um acompanhamento do número de pessoas que fazem parte dos quadros da saúde, sabendo que existe um défict importante de funcionários, a gente precisaria contratar muito mais”.
“Mas, temos um Termo de Ajustamento com o Ministério Público que nos impede de fazê-lo. Então, temos que dar muita vazão com plantão extra, organizar da melhor forma possível para completar racionalmente nossas equipes”, afirmou.
- Respondendo à pergunta sobre a suspensão do prontuário eletrônico, Luís Ferreira explicou que o software criado para atender às necessidades da secretaria está em manutenção, para se adequar aos novos parâmetros do Ministério da Saúde.
“Estávamos com perda de produção. Nós atendíamos e o Ministério da Saúde não conseguia enxergar. Isso nos foi alertado e a Inovatec teve que reorganizar o sistema como o Ministério da Saúde estabelece hoje, e não mais como quando ele foi feito”.
- “Essa parada foi necessária, porque estávamos perdendo recursos. Gerou readequação dos serviços, mas não gerou perda ou suspensão de atendimentos”, explicou o secretário, informando que o sistema já retornou na atenção primária, nesta semana volta nas UPAs e na próxima semana retorna nas policlínicas e hospitais.
O gestor concluiu agradecendo à sua equipe.
“Gostaria de agradecer, mais uma vez, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Nós não conseguiríamos fazer nada disso se não fosse a dedicação e o empenho de cada um de vocês. Cada um no seu setor, na sua área, dando o melhor que tem”.
- “É isso que a gente pede, que cada um dê o seu melhor. Não precisa ser melhor do que ninguém, mas seja melhor do que você mesmo no dia anterior. Meu muito obrigado a todos”, concluiu.
