“É o mecanismo que previne a tirania das maiorias passageiras, resguarda as minorias estigmatizadas e garante que a Constituição de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplausos à promotora de Justiça…
Ofício nº 43/2026 ASSUNTO: VOTO DE APLAUSOS À Sua Excelência, o Senhor VALDIR JOSÉ DOWSLEY Presidente da Câmara Municipal de…
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá o Juiz Rodrigo Marques Silva Lima como novo Desembargador Eleitoral. O nome…
O governador Lucas Ribeiro sancionou, nesta sexta-feira (dia 26), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em…
Com o objetivo de fortalecer as políticas de ressocialização e ampliar as oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade,…

